A Câmara Municipal de Itabirito promoveu um curso de capacitação focado nas Emendas Impositivas, visando aprimorar o conhecimento dos vereadores sobre a correta destinação e aplicação desses recursos. O treinamento, de caráter técnico, abordou a importância do planejamento estratégico e da expertise necessária para garantir que o dinheiro público seja investido de forma eficiente e transparente.
As Emendas Impositivas representam um instrumento crucial no orçamento municipal, permitindo que os vereadores direcionem verbas para áreas consideradas prioritárias em suas bases eleitorais ou para projetos que atendam às demandas da população. No entanto, a correta utilização dessas emendas exige um profundo entendimento das leis orçamentárias, dos processos licitatórios e das normas de fiscalização.
O curso buscou fornecer aos vereadores as ferramentas necessárias para que possam elaborar propostas consistentes, analisar a viabilidade técnica e financeira dos projetos e acompanhar a execução das obras e serviços. Foram abordados temas como a identificação das necessidades da comunidade, a definição de prioridades, a elaboração de projetos básicos, a análise de orçamentos e a prestação de contas.
A capacitação também enfatizou a importância da transparência e da participação popular na gestão das Emendas Impositivas. Os vereadores foram orientados a divulgar amplamente as informações sobre as emendas, a realizar audiências públicas para discutir as prioridades com a população e a prestar contas dos resultados alcançados.
Ao final do curso, os vereadores demonstraram satisfação com o conteúdo apresentado e reconheceram a importância da capacitação para o aprimoramento da gestão pública. A expectativa é que, com o conhecimento adquirido, os vereadores possam utilizar as Emendas Impositivas de forma mais eficiente e transparente, contribuindo para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida da população. A iniciativa da Câmara Municipal de Itabirito demonstra o compromisso do legislativo com a qualificação dos seus membros e com a boa gestão dos recursos públicos. O foco no planejamento e na técnica visa garantir que os investimentos realizados por meio das Emendas Impositivas tragam resultados concretos para a comunidade e atendam às suas reais necessidades.
Fonte: www.itabirito.mg.leg.br
