A Advocacia-Geral da União (AGU) intensificou a pressão sobre o Discord, reunindo-se com a plataforma para abordar falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes. O encontro, nesta sexta (7), é resposta direta a um trágico incidente do mês passado, quando uma adolescente foi induzida ao suicídio durante live no aplicativo, gerando comoção pública.
O caso da jovem expõe a gravidade dos riscos online e a vulnerabilidade de menores diante de interações nocivas. Não é um incidente isolado; ele se insere num cenário de desafios à segurança digital, como a recente 'Operação Lívia', que desarticulou redes de indução ao suicídio na internet, reforçando a urgência de rigor das plataformas.
No encontro, a AGU reiterou que a salvaguarda de crianças e adolescentes é uma obrigação legal inegociável, exigindo medidas concretas para prevenir riscos, identificar vulnerabilidades e garantir a proteção dos usuários mirins. O Discord demonstrou receptividade, manifestando disposição para ajustar protocolos e sanar as falhas apontadas.
Para assegurar o cumprimento das exigências, a AGU avalia a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento extrajudicial com compromissos e prazos claros. O descumprimento poderá resultar em ação judicial. A mobilização da AGU realça a responsabilidade das empresas de tecnologia na criação de ambientes digitais seguros para as novas gerações, preocupação crescente de pais e educadores.
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