O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória (MP) que libera um crédito extraordinário de R$ 64 milhões. O objetivo é amenizar os severos efeitos do El Niño em diversas regiões do país, priorizando comunidades da agricultura familiar e povos indígenas, diretamente impactados pelas irregularidades climáticas.
Do total, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo o Programa de Aquisição de Alimentos e garantindo segurança alimentar. Os R$ 24 milhões restantes seguirão para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para ações emergenciais de fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.
O El Niño, fenômeno caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, altera a circulação atmosférica e provoca padrões de chuvas irregulares com consequências severas. No Brasil, isso se traduz em secas prolongadas no Norte e Nordeste, atraso nas chuvas do Centro-Oeste e Sudeste, e enchentes na Região Sul, afetando milhões de brasileiros.
Além do crédito, o governo federal lançou uma página dedicada ao El Niño. A plataforma reúne informações oficiais sobre o fenômeno, monitoramento regional e as principais ações de preparação e resposta, oferecendo orientações a estados, municípios e à população, visando a prevenção de desastres e assistência a áreas vulneráveis.
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