Título: Itabirito Transparente: Obras Públicas Detalhadas ao Cidadão
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Itabirito está implementando uma nova medida para aumentar a transparência na execução de obras públicas. A partir de agora, todas as obras financiadas com recursos públicos deverão exibir informações detalhadas sobre seus contratos, incluindo quaisquer alterações de valor ou prazo que ocorram ao longo do projeto.
A iniciativa tem como objetivo garantir que os cidadãos tenham acesso facilitado aos dados sobre o andamento e os custos das obras em sua cidade. A obrigatoriedade se aplica a todos os contratos firmados pela administração municipal para a realização de obras públicas, independentemente do seu valor ou complexidade.
Os painéis informativos, instalados nos locais das obras, deverão conter, além dos dados básicos como o nome da obra, o valor inicial do contrato e o prazo previsto para conclusão, informações atualizadas sobre os aditivos contratuais. Isso significa que qualquer alteração no valor total da obra ou na sua data de entrega deverá ser imediatamente refletida nos painéis, permitindo que os cidadãos acompanhem em tempo real as mudanças no projeto.
A medida é vista como um importante passo para fortalecer o controle social sobre os gastos públicos e combater a corrupção. Ao tornar as informações sobre as obras mais acessíveis e transparentes, a administração municipal espera incentivar a participação da população na fiscalização dos projetos e aumentar a confiança dos cidadãos na gestão dos recursos públicos.
A expectativa é que a nova exigência contribua para uma maior eficiência na execução das obras públicas, evitando atrasos e superfaturamentos. Ao disponibilizar informações claras e precisas sobre os contratos, a administração municipal busca também facilitar o trabalho dos órgãos de controle e fiscalização, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público.
A implementação da medida representa um avanço significativo na política de transparência da cidade. Com a divulgação detalhada dos aditivos contratuais, os cidadãos terão acesso a informações cruciais para avaliar a qualidade da gestão pública e cobrar por resultados. O objetivo final é garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e em benefício de toda a população.
Fonte: www.itabirito.mg.leg.br
