O governo federal anunciou a prorrogação, por mais dois meses, dos benefícios fiscais incidentes sobre a importação e venda de querosene de aviação (QAV) e biodiesel. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29), estende até 31 de julho os descontos, visando mitigar a alta dos combustíveis e seus impactos inflacionários.
A decisão é crucial para a economia brasileira, especialmente para o setor de transportes e a aviação comercial. Com o QAV representando cerca de 45% dos custos operacionais das companhias, a manutenção dos descontos em PIS/Pasep e Cofins busca evitar que a elevação dos insumos, agravada por conflitos no Oriente Médio, encareça passagens aéreas e fretes ao consumidor.
O Decreto nº 12.991, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assegura que a tributação sobre o biodiesel permaneça zerada, enquanto o QAV mantém desconto de 99,99%. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) defende a prorrogação até o final do ano, alertando para a duplicação do preço do QAV em poucos meses.
A alta dos custos já força as aéreas a "redesenhar" malhas, reduzindo voos diários – 93 a menos em maio, 121 em junho. Norte e Nordeste são as regiões mais afetadas, impactando conectividade e desenvolvimento local. A medida busca dar fôlego ao setor, equilibrando a sustentabilidade das operações com preços acessíveis.
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