Com o objetivo de aprimorar a organização e garantir a segurança de atividades comunitárias, a Prefeitura de Catas Altas centralizou o processo de autorização para eventos, festas e outras manifestações em áreas públicas. A partir de agora, moradores, associações e organizadores devem direcionar todos os pedidos à Secretaria de Turismo, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 44/2019.
A medida visa otimizar a gestão de uso de espaços como praças, ruas e logradouros, que são frequentemente palco de celebrações culturais, religiosas e sociais na cidade histórica. Ao centralizar as solicitações de liberação, análise e apoio logístico em um único órgão, a expectativa é agilizar a tramitação e assegurar que todos os eventos estejam em conformidade com as normas, desde o planejamento até a execução.
O procedimento é direto: os interessados devem reunir o projeto e os documentos pertinentes ao evento, protocolar o pedido na Secretaria de Turismo e aguardar o parecer técnico de viabilidade e liberação. A administração municipal reforça a importância do planejamento prévio, alertando que a antecedência é crucial para evitar cancelamentos ou indeferimentos por falta de prazo para as devidas análises e fiscalizações.
Esta padronização representa um avanço na forma como Catas Altas, parte integrante da Estrada Real, gerencia seus espaços coletivos. Ao garantir que eventos de qualquer porte sejam devidamente regulamentados, a prefeitura não apenas promove a segurança dos participantes e da comunidade, mas também valoriza a cultura local e o turismo, essenciais para a identidade da região.
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