O Programa Indenizatório Definitivo (PID), gerido pela Samarco e parte essencial do Novo Acordo do Rio Doce, está em contagem regressiva para seu prazo final de adesão. Moradores e empresas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, têm até <b>1º de julho de 2026</b> para aderir a esta etapa do programa. Esta é uma oportunidade crucial para milhares de pessoas que buscam reparação pelos impactos da maior tragédia ambiental do país.
Destinado a pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não haviam aderido ou tiveram solicitações anteriores com pendências, o PID foi reaberto em 18 de maio de 2026, em conformidade com solicitações das Instituições de Justiça. Desde então, a Samarco já registrou mais de 8.700 ingressos, firmou 5.624 acordos e realizou 3.293 pagamentos. A indenização individual padrão é de R$ 35 mil. Ao todo, o programa já contemplou mais de 305 mil pessoas, totalizando R$ 11,2 bilhões em indenizações até maio deste ano.
Celeridade no Processo Indenizatório
A Samarco destaca a celeridade do processo: em casos com documentação completa, o tempo médio entre ingresso e pagamento da indenização tem sido de apenas 19 dias, cobrindo todas as etapas até a homologação judicial. "O fluxo foi estruturado para proporcionar uma tramitação simples, segura e ágil", afirma Mariana Azevedo, gerente de Indenizações da Samarco, reforçando o compromisso com a agilidade na reparação.
Como aderir ao PID
Para aderir, os interessados podem procurar a Defensoria Pública, que oferece atendimento gratuito, ou um advogado particular. Importante ressaltar que os honorários advocatícios de 5% previstos no Novo Acordo são custeados pela própria Samarco, sem qualquer ônus para o valor da indenização do requerente. São elegíveis aqueles que solicitaram cadastro na extinta Fundação Renova até 31/12/2021, tinham ação judicial até 26/10/2021 ou ingressaram no sistema Novel até 29/09/2023.
Para informações relevantes e aprofundadas, continue acompanhando o SOU ESTRADA REAL, seu portal de notícias com credibilidade e compromisso.
