Em um passo decisivo para o fortalecimento da saúde pública e da indústria farmacêutica nacional, o Brasil e a Coreia do Sul formalizaram a criação de três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Estes acordos visam a produção local dos medicamentos bevacizumabe, eculizumabe e aflibercepte, cruciais para o tratamento de diversas condições de saúde, incluindo cânceres, doenças oftalmológicas e raras. A iniciativa, que prevê a transferência de tecnologia e a internalização completa da fabricação no território brasileiro, representa um investimento inicial do Ministério da Saúde estimado em até R$ 1,104 bilhão já no primeiro ano, consolidando uma aliança estratégica que transcende a mera aquisição de produtos.
Fortalecimento da Soberania em Saúde e Acesso Ampliado
Os acordos firmados durante a missão presidencial à Coreia do Sul, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são pilares para a construção de maior autonomia no setor de saúde brasileiro. A produção nacional desses medicamentos de alto custo não apenas ampliará a capacidade produtiva do país em insumos essenciais, mas também blindará o Sistema Único de Saúde (SUS) contra as oscilações e vulnerabilidades do mercado internacional, mitigando riscos de desabastecimento. Além dos benefícios diretos à saúde da população, espera-se que essa estratégia fomente o desenvolvimento tecnológico interno, gere empregos qualificados e renda, e, fundamentalmente, democratize o acesso a terapias que, de outra forma, seriam inacessíveis para muitos.
Detalhes das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs)
Cada uma das três PDPs estabelece uma colaboração específica, unindo instituições públicas e empresas privadas de ambos os países para garantir a efetivação da produção nacional e a transferência de conhecimento. As escolhas dos medicamentos refletem necessidades prementes da saúde pública brasileira, com foco em doenças de alta complexidade e impacto social.
Aflibercepte: Combate à Degeneração Macular
A parceria para a fabricação do aflibercepte é um marco importante no tratamento da degeneração macular relacionada à idade, uma das principais causas de perda de visão em idosos. Neste arranjo, a Fundação Ezequiel Dias (Funed) atua como parceira pública brasileira, colaborando com as empresas privadas Bionovis S.A. e a sul-coreana Samsung Bioepis Co., Ltda., garantindo a chegada de uma terapia vital aos pacientes do SUS.
Bevacizumabe: Avanço no Tratamento Oncológico e Oftalmológico
O bevacizumabe, um medicamento com ampla aplicação no tratamento de diversos tipos de câncer e em indicações oftalmológicas específicas, também será produzido nacionalmente. Para este complexo biológico, a Fundação Baiana de Pesquisa, Desenvolvimento, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) integra a parceria pública, ao lado da Bionovis S.A. e da Samsung Bioepis Co., Ltda., fortalecendo o arsenal terapêutico disponível no país.
Eculizumabe: Esperança para Doenças Raras
Com foco na Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), uma doença rara que afeta o sistema sanguíneo, a produção do eculizumabe representa um avanço significativo. Este medicamento de alto custo, essencial para a qualidade de vida dos pacientes com HPN, será fabricado através da colaboração entre a Bahiafarma, a Bionovis S.A. e a Samsung Bioepis Co., Ltda., demonstrando o compromisso com o atendimento às necessidades de saúde de nichos específicos, mas igualmente cruciais.
Horizontes da Cooperação em Inovação e Tecnologia
Além das PDPs focadas em medicamentos específicos, a missão brasileira à Coreia do Sul consolidou um Memorando de Entendimento em Saúde (MoU) mais abrangente. Este acordo estratégico entre os Ministérios da Saúde de ambos os países estabelece as bases para uma cooperação de longo prazo em áreas críticas como inovação biomédica e farmacêutica, saúde digital, ecossistemas de dados, excelência clínica, terapias avançadas e o fortalecimento da resiliência dos sistemas de saúde e de suas equipes. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que acompanhou o presidente na missão, enfatizou que essas parcerias não apenas promovem a transferência de tecnologia e a produção local, mas também sinalizam previsibilidade para o setor privado e o compromisso duradouro do Estado brasileiro com o desenvolvimento.
No total, a cooperação resultou na formalização de seis novos acordos para a produção conjunta de tecnologias em saúde. Essas iniciativas englobam desde testes diagnósticos e medicamentos biológicos até tratamentos inovadores para tipos específicos de câncer e tecnologias voltadas a doenças oftalmológicas. Tais parcerias representam um salto tecnológico expressivo, ampliam a capacidade produtiva e inovadora de Brasil e Coreia do Sul, e pavimentam o caminho para futuras etapas de colaboração em ciência e tecnologia, marcando uma era de maior autonomia e avanço para a saúde brasileira.
