Cachoeira do Campo: 1ª Conferência Mineira de Advocacia Pública coloca inovação, IA, mineração, finanças e patrimônio cultural no centro dos debates

O que a inteligência artificial, a atividade minerária, as finanças públicas, o patrimônio cultural e os desafios das cidades têm em comum? Todos esses temas estarão no centro dos debates da 1ª Conferência Mineira de Advocacia Pública Municipal, que será realizada nos dias 28 e 29 de outubro, no Vila Galé Collection Ouro Preto, em Cachoeira do Campo.

Com o tema “Inovação, Gestão e Patrimônio Cultural na Prática das Procuradorias dos Municípios Mineiros”, a primeira edição da Conferência propõe dois dias de troca de experiências, atualização profissional e diálogo sobre questões que fazem parte da rotina e dos novos desafios da administração pública. Ao todo, serão 11 atividades técnicas e 14 horas de conteúdo, entre palestra magna, painéis e mesa-redonda.

Primeiro dia conecta história, mineração e novos caminhos para a advocacia pública

A programação começa na quarta-feira (28), com a abertura oficial e a palestra magna “O Futuro da Advocacia Pública se Constrói na História”, conduzida por Anne Karole Fontenelle, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). A proposta é lançar um olhar sobre a trajetória da advocacia pública e os caminhos para o fortalecimento das procuradorias municipais.

Na sequência, os debates entram em temas estratégicos para os municípios mineiros, como atividade minerária, controle e fiscalização pública, além das repercussões estruturais relacionadas ao setor. A programação também aborda mediação, arbitragem, transação tributária e soluções consensuais de conflitos, colocando em pauta alternativas para uma atuação mais eficiente e menos dependente da judicialização.

Um dos destaques da tarde será a mesa-redonda “Advocacia Pública: Diálogos sobre o Presente e o Futuro”, que reunirá representantes das esferas federal, estadual e municipal para discutir cooperação institucional, governança e os desafios contemporâneos da carreira. O dia termina com um painel dedicado aos desafios e oportunidades da advocacia em Ouro Preto, seguido de um coquetel de integração.

De autoridades nacionais a procuradores municipais: um encontro de diferentes experiências

A diversidade de vozes é um dos pontos fortes da Conferência. A programação reúne procuradores municipais de diferentes cidades, procuradores federais, representantes das advocacias públicas estadual e federal, integrantes da OAB, magistrados, professores e especialistas.

Entre os participantes estão a Procuradora-Geral da União, o Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, representantes da Advocacia-Geral da União e procuradores municipais de Ouro Preto, Belo Horizonte, Betim, Arcos, São Paulo e Niterói, entre outros profissionais. A presença de representantes de diferentes esferas cria uma oportunidade para aproximar experiências e ampliar o diálogo sobre o papel da advocacia pública na formulação, execução e proteção das políticas públicas.

Inteligência artificial, finanças e patrimônio cultural entram em cena no segundo dia

Na quinta-feira (29), a programação amplia o olhar para outros desafios diretamente relacionados à gestão municipal. A manhã começa com discussões sobre defesa do consumidor, finanças públicas, fomento e desenvolvimento municipal, trazendo para o debate temas como planejamento, equilíbrio fiscal e instrumentos de apoio ao desenvolvimento das cidades.

À tarde, um dos assuntos mais atuais da agenda pública ganha destaque: a inteligência artificial. O painel “IA e Automação na Gestão da Dívida Ativa Municipal” discutirá como a tecnologia pode ser aplicada à gestão e à recuperação de créditos públicos, sem deixar de lado questões fundamentais como transparência, ética, proteção de dados e responsabilidade.

Na sequência, os debates avançam para questões que impactam diretamente o planejamento das cidades, como ordenamento urbanístico, adaptação climática e direito à cidade. O patrimônio cultural também terá espaço de destaque, com uma discussão sobre os mecanismos judiciais e administrativos de proteção de bens que representam a memória e a identidade da sociedade.

O último painel da Conferência aborda “Processos estruturais e o novo papel da Advocacia Pública”, propondo uma reflexão sobre uma atuação mais estratégica, preventiva, dialógica e articulada das procuradorias diante de conflitos complexos e desafios que exigem soluções construídas entre diferentes instituições.

A 1ª Conferência Mineira de Advocacia Pública Municipal é uma realização da Prefeitura de Ouro Preto, com gestão e produção da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP). O evento conta com patrocínio ouro da ValeNet e da Coreplan Gestão e Tecnologia, patrocínio prata do Vila Galé Hotéis e apoio da OAB Minas Gerais, OAB Subseção Ouro Preto, Bemil Mineração e Pedreira Irmãos Machado.

As inscrições estão abertas. Para participar da Conferência, conferir a programação completa e garantir sua vaga, acesse o site oficial: www.conferenciamineiraapm.com.br.

Fonte: Nathália Souza | NS Comunicação

Arte: Gustavo Faria