O município de Ouro Preto se prepara para dar mais um passo na organização e no fortalecimento da realização de eventos. No dia 9 de setembro de 2026, a Prefeitura de Ouro Preto promove uma discussão aberta à sociedade sobre a proposta de Minuta de Lei da Política Municipal de Eventos, que estabelece diretrizes para o licenciamento, a realização e o incentivo a eventos na cidade.
O encontro será realizado das 13h às 17h, no Anexo do Museu da Inconfidência, e representa uma oportunidade para que moradores, produtores, organizadores, entidades e demais interessados possam conhecer a proposta e contribuir com a construção da política. A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Ouro Preto em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP).
A proposta de legislação busca estabelecer critérios, incentivos, procedimentos e exigências para a solicitação e realização de eventos no município, tendo entre suas prioridades a segurança das pessoas, a preservação do patrimônio e a organização urbana. O texto também prevê regras relacionadas ao licenciamento e à autorização para utilização de espaços públicos e privados.
Uma política construída com diálogo
O documento reconhece a diversidade de eventos que fazem parte da dinâmica de Ouro Preto. A proposta contempla atividades de diferentes naturezas, como culturais, turísticas, esportivas, sociais, econômicas, de entretenimento, religiosas, acadêmico-científicas e políticas.
Além de organizar procedimentos para a realização dos eventos, a minuta propõe a criação do Programa Municipal de Incentivo a Eventos (PMIRE), voltado à promoção do desenvolvimento cultural, turístico, esportivo, econômico e social do município.
A proposta também prevê mecanismos de apoio aos eventos selecionados, que poderão incluir benefícios fiscais, apoio logístico e divulgação pelos canais oficiais da Prefeitura.
Outro ponto previsto é a implementação de uma plataforma digital para solicitação, acompanhamento e liberação de eventos, com o objetivo de tornar o fluxo de procedimentos mais ágil e transparente para quem organiza atividades na cidade.
Participe
A discussão da proposta é uma oportunidade para ampliar o diálogo entre o poder público e a sociedade e reunir diferentes perspectivas sobre a realização de eventos em Ouro Preto.
Serviço
Discussão da proposta de Minuta de Lei da Política Municipal de Eventos de Ouro Preto
Data: 9 de setembro de 2026
Horário: das 13h às 17h
Local: Anexo do Museu da Inconfidência
Consulte a Proposta Base da Minuta de Lei e conheça o documento que será discutido no encontro: https://drive.google.com/file/d/1hyWNIYVt07O3AeM7RELIwW1qrCXfmE4W/view?usp=sharing
Inscreva-se pelo formulário: https://forms.gle/nvDRw7YPaj6k7w5o6
