O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a estratégia "Horizontes Culturais", uma iniciativa ambiciosa que visa fomentar atividades culturais, educativas e artísticas no sistema prisional brasileiro até 2027. A cerimônia, realizada no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, marcou o início de um programa que busca humanizar e ressocializar a população carcerária, além de egressos e seus familiares, por meio de diversas linguagens artísticas.
A proposta surge como resposta às complexas e alarmantes condições do sistema prisional do Brasil, que hoje abriga cerca de 700 mil pessoas, com grande parte sendo jovens, negros e pardos, muitos aguardando julgamento. Neste cenário de violações massivas de direitos, já reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal em 2023, a cultura emerge como ferramenta essencial para estimular o pensamento crítico, a alteridade e a autonomia, conforme destacou o presidente do STF, Edson Fachin, durante o evento.
Histórias como a de Átila, estudante de Belas Artes que usou a pintura para superar a ausência de uma fotografia de formatura, ou a de Mateus de Souza Silva, que encontrou no teatro uma nova perspectiva enquanto cumpria pena, ilustram o poder transformador da arte. A estratégia "Horizontes Culturais" não é vista como ingenuidade, mas como um investimento na reconstrução de trajetórias, alinhando-se ao Plano Pena Justa. A longo prazo, a iniciativa pretende consolidar um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, com um calendário anual de ações.
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