Um estudo conduzido por pesquisadores de renomadas universidades brasileiras – Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade de São Paulo (USP) – defende a implementação da tarifa zero no transporte público em cidades com mais de 50 mil habitantes, através da criação de um fundo financiado por empresas. A proposta visa substituir o atual sistema de vale-transporte por um modelo de financiamento proveniente de empresas privadas e públicas que possuam a partir de 10 funcionários, abrangendo as 706 cidades brasileiras que se enquadram nesse critério populacional.
De acordo com as estimativas da equipe de pesquisa, a grande maioria, cerca de 81,5% dos estabelecimentos, estaria isenta dessa contribuição. O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, foi elaborado por um grupo de especialistas.
Um dos pesquisadores da UnB, explicou que a contribuição seria progressiva, com um valor de aproximadamente R$ 255 mensais por funcionário, o que resultaria em uma arrecadação anual de cerca de R$ 80 bilhões. Esse montante, segundo ele, seria suficiente para cobrir os custos da tarifa zero nessas 706 cidades.
Atualmente, 137 cidades brasileiras já adotam a gratuidade no transporte público. Para embasar a proposta em nível nacional, os pesquisadores realizaram um cálculo estimativo do custo atual do transporte público no país, que gira em torno de R$ 65 bilhões por ano.
A implementação da tarifa zero em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes teria um custo estimado de R$ 78 bilhões anuais, beneficiando cerca de 124 milhões de pessoas. O relatório enfatiza que é possível viabilizar a tarifa zero sem a necessidade de recursos do governo federal ou da criação de novos impostos.
A proposta representa uma reformulação do modelo atual, no qual o trabalhador arca com um desconto de 6% no salário para adesão ao vale-transporte. A ideia é que o governo federal crie um fundo de contribuição, no qual cada empresário pagaria uma taxa que pode ser equivalente ou até menor do que o valor atualmente gasto com o vale-transporte.
Os pesquisadores defendem a realização de um projeto piloto em algumas regiões metropolitanas em 2026, a fim de avaliar o funcionamento prático da proposta.
A equipe responsável pelo estudo acredita que o primeiro impacto da tarifa zero seria o aumento do poder de compra da população que utiliza o transporte coletivo, impulsionando a economia local e, consequentemente, a arrecadação tributária.
Adicionalmente, o estudo aponta que a tarifa zero poderia incentivar a migração do transporte individual para o coletivo, contribuindo para a redução de acidentes de trânsito. Um levantamento recente revelou o alto índice de mortes envolvendo motocicletas no trânsito e os custos associados a internações hospitalares decorrentes desses acidentes.
Os pesquisadores enfatizam que a implementação da tarifa zero representa um investimento na qualidade de vida da população, com reflexos positivos na saúde, produtividade e arrecadação governamental.
Segundo a equipe de pesquisa, no Distrito Federal, por exemplo, a implementação do programa geraria um aumento de R$ 2 bilhões na renda disponível dos cidadãos em um ano. Para a aprovação de um eventual projeto de lei sobre o tema, o pesquisador entende que é necessária uma campanha de sensibilização para a importância da tarifa zero.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
