O governo federal, por meio dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), publicou a Portaria 21, ampliando o alcance do Plano Brasil Soberano. A iniciativa visa oferecer suporte a empresas impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
A nova medida estende o acesso ao programa a empresas que comprovarem que 1% do seu faturamento proveniente de exportações para os Estados Unidos, no período entre julho de 2024 e junho de 2025, foi afetado pelas tarifas. Anteriormente, apenas empresas, microempreendedores individuais e produtores rurais que demonstrassem um impacto superior a 5% no faturamento bruto das exportações para o país norte-americano podiam buscar as linhas de financiamento emergencial.
O Plano Brasil Soberano disponibiliza linhas de crédito que somam R$ 30 bilhões, operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As negociações entre os governos brasileiro e estadunidense acerca das taxas estão em andamento.
De acordo com nota, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece atento às necessidades do setor produtivo, enquanto negocia com os Estados Unidos. Alckmin ressaltou a ampliação do critério de faturamento e o aumento da abrangência setorial para contemplar também os fornecedores, conforme previsto no Plano.
A Portaria 21 também expande o tipo de empresa elegível para o apoio, incluindo aquelas que fornecem para exportadores, também com o critério de um impacto mínimo de 1% no faturamento bruto.
Em paralelo, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em Niágara, no Canadá, durante a reunião do G7, grupo dos países mais industrializados. Segundo o Itamaraty, o encontro teve como foco o andamento das negociações bilaterais envolvendo tarifas comerciais. Mauro Vieira informou que o Brasil encaminhou uma proposta de negociação aos Estados Unidos no dia 4 de novembro, após uma reunião virtual entre as equipes técnicas dos dois países.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
