Em um pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite do sábado, 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um apelo contundente à nação. Com uma mensagem de urgência e determinação, Lula focou suas palavras na necessidade imperativa de combater o feminicídio e a violência contra a mulher, crimes que, lamentavelmente, atingem patamares recordes no Brasil. A cada seis horas, uma vida feminina é brutalmente ceifada, em um cenário que o presidente classificou como inaceitável e que exige uma resposta conjunta e eficaz da sociedade e do poder público.
A chaga do feminicídio no Brasil: um problema de segurança e direitos humanos
Os números apresentados por Lula em seu discurso são um espelho cruel de uma realidade que assombra o país: em 2025, a média de feminicídios no Brasil chegou a alarmantes quatro mulheres assassinadas por dia. Este crime, que ceifa vidas em decorrência de violência de gênero, reflete a mais extrema forma de discriminação e misoginia.
“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas”, pontuou o presidente, sublinhando a invisibilidade e a banalização que muitas vezes antecedem a tragédia. A maioria esmagadora dessas agressões, como ele destacou, ocorre dentro de casa, no que deveria ser um ambiente de proteção e afeto, mas que se transforma em palco de terror e violação.
A gravidade da situação tem mobilizado diferentes frentes. O Brasil, por exemplo, tem pleiteado junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão de um Código Internacional de Doenças (CID) específico para o feminicídio, buscando reconhecer a especificidade desse crime e aprimorar a coleta de dados e as políticas públicas. Paralelamente, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem implementado teleatendimento para mulheres em situação de violência, oferecendo um canal de apoio e orientação. Operações policiais como as recentes mobilizações nacionais, que detiveram mais de 5,2 mil agressores, demonstram a tentativa de resposta do Estado à escalada da violência.
Resposta governamental: do Pacto Nacional às ações de combate
Consciente da profundidade do problema, o governo Lula tem articulado o “Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio”, uma iniciativa que congrega os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A ideia é construir uma frente unificada, capaz de atuar em diversas esferas para prevenir, punir e erradicar a violência de gênero. “Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”, desabafou Lula, evidenciando que a legislação mais dura, por si só, não basta para conter a barbárie.
Entre as ações imediatas anunciadas, destaca-se um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, com o objetivo de prender mais de 2 mil agressores de mulheres que se encontram em liberdade. “E estou avisando: outras operações virão”, sentenciou o presidente, reforçando o compromisso de continuidade. O discurso de Lula desmistifica a ideia de que a violência contra a mulher seria um assunto privado: “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, afirmou, ressaltando o papel do Estado e da sociedade na proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores.
Além do combate direto: apoio e autonomia feminina
O presidente também mencionou programas e iniciativas governamentais que, embora não diretamente ligados ao combate à violência, têm impacto significativo na vida das mulheres, especialmente no que tange à autonomia e à qualidade de vida. Entre eles, estão o programa Pé-de-Meia, que visa a permanência de jovens no ensino médio; o Gás do Povo, que subsidia o gás de cozinha; a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil; e o programa de distribuição gratuita de absorventes. Essas políticas, ao promoverem a segurança econômica e a dignidade, indiretamente fortalecem as mulheres, oferecendo-lhes mais recursos para se desvencilharem de relações abusivas e alcançarem uma vida mais digna.
Avanços nas condições de trabalho e proteção digital
Outro ponto de destaque no pronunciamento foi a defesa do fim da escala de trabalho 6×1, que prevê seis dias de trabalho para apenas um de descanso. Lula enfatizou como essa jornada é particularmente prejudicial às mulheres, que frequentemente acumulam uma dupla jornada, conciliando o trabalho remunerado com as responsabilidades domésticas e familiares. “É preciso avançar no fim da escala 6×1. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, declarou, mostrando o apoio do governo à pauta no Congresso Nacional.
Ainda em março, entrará em vigor o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital), em 17 de março, e o governo anunciará novas medidas para combater o assédio online. O ECA Digital obriga as plataformas digitais a adotarem medidas de prevenção contra riscos de acesso a conteúdos ilegais ou impróprios para crianças e adolescentes, como exploração e abuso sexual, violência física, assédio, promoção de jogos de azar e práticas publicitárias predatórias. Este decreto, que está sendo elaborado por múltiplos ministérios, representa um avanço crucial na proteção dos mais jovens e na criação de um ambiente digital mais seguro, complementando as ações de combate à violência em todas as suas manifestações.
O Brasil que o governo almeja, segundo Lula, não é apenas um país onde as mulheres 'sobrevivam', mas onde elas possam 'viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar'. A mensagem é clara: a luta contra a violência e pela autonomia feminina é multifacetada e exige um compromisso contínuo de todos os setores da sociedade. Para continuar acompanhando de perto os desdobramentos dessas políticas e outras notícias relevantes para o país e a região, mantenha-se informado com o SOU ESTRADA REAL. Nosso portal está comprometido em trazer informação de qualidade, contextualizada e aprofundada, sempre buscando relevância e credibilidade para nossos leitores.
