O governo federal deu um passo significativo no setor educacional e esportivo ao encaminhar ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (27), projetos de lei que visam a criação de duas novas universidades federais: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A expectativa é que ambas as instituições iniciem suas atividades em 2027.
Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que a Unind representa um resgate da cidadania e do respeito aos povos indígenas, cujas culturas e conhecimentos foram historicamente marginalizados. Ele destacou que, além da demarcação de territórios, é dever do Estado proporcionar condições para que esses povos vivam com dignidade, sem que suas tradições sejam desrespeitadas.
Gersem Baniwa, professor da Universidade de Brasília e liderança indígena, corroborou a importância da Unind, descrevendo-a como o início do desmantelamento da “última fronteira da colonização”, referindo-se à imposição de processos educativos eurocêntricos. Ele acredita que a universidade será um instrumento fundamental para a autodeterminação dos povos indígenas.
No que se refere à UFEsporte, o presidente Lula defendeu a necessidade de um investimento estatal mais consistente no esporte, para além do patrocínio individual de atletas de destaque. Ele ressaltou que o Estado tem o papel de oferecer condições científicas e técnicas para o desenvolvimento do potencial esportivo de cada indivíduo, garantindo oportunidades para aqueles que muitas vezes não têm acesso a recursos básicos como tênis ou alimentação adequada.
A atleta paralímpica Verônica Hipólito reforçou a importância de uma universidade do esporte inclusiva, acessível e diversa, capaz de oferecer formação digna a todos. Ela destacou que o esporte é um tema transversal que abrange educação, saúde, mobilidade e sustentabilidade.
Adicionalmente, foi sancionado o texto que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política pública permanente. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, estabelece regras atualizadas para a execução dos incentivos fiscais no setor, aumentando os índices de deduções no Imposto de Renda para doações e patrocínios esportivos.
A Unind, com sede em Brasília, será uma estrutura multicampi voltada para a formação superior de indígenas de todas as regiões do país. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e foi precedida por seminários regionais em 2024. A universidade terá processos seletivos próprios, com a oferta inicial de 10 cursos, podendo chegar a 48 cursos de graduação, atendendo a cerca de 2,8 mil estudantes indígenas nos primeiros quatro anos. Os cursos abrangerão áreas como gestão ambiental e territorial, políticas públicas, sustentabilidade, línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias, tecnologias e formação de professores.
A UFEsporte também terá sede em Brasília, com a possibilidade de cursos à distância em parceria com a Universidade Aberta do Brasil. Está prevista a criação de centros de excelência em todas as regiões do país, utilizando inclusive a infraestrutura das Olimpíadas de 2016. A universidade oferecerá cursos de bacharelado, tecnólogos e pós-graduação, com ênfase em ciência do esporte, educação física, gestão de esporte e lazer comunitário, medicina esportiva e reabilitação, gestão e marketing esportivo, e nutrição esportiva. A proposta incorpora diretrizes de inclusão e direitos humanos, com compromisso com a equidade de gênero e étnico-racial no esporte, e combate ao racismo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
