A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Proteção Animal, alerta a todos para os casos de abandono de animais no município. O crime, que também inclui a prática por pessoas de outras cidades, envolve majoritariamente cachorros adultos e tem sido frequente em Mariana. Neste mês de abril, período dedicado à conscientização contra a crueldade animal, o município reforça a importância de combater essa prática.
O Centro de Acolhimento Animal (CAA) realiza o monitoramento dos casos de abandono em parceria com a Polícia Municipal, por meio do sistema de Olho Vivo e, em alguns casos, pela identificação via microchip. Prova disso é que no último mês um cachorro microchipado pelo município de Ouro Preto foi encontrado em situação de rua em Mariana pelo CAA.
Qualquer situação de maus-tratos de animais é considerada como crime e as pessoas identificadas como autoras serão devidamente punidas. O ato é previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, que estabelece pena de prisão e multa, podendo ser agravada caso o ato resulte na morte do animal. No caso de cães e gatos, como incluído pela Lei Federal 14.064/2020, a pena pode ser de até cinco anos.
O abandono é uma forma direta de maus-tratos, que expõe o animal a sofrimento psicológico e físico. Sem acesso às necessidades básicas, como alimento, água e abrigo, os animais ficam mais suscetíveis à doenças, incluindo zoonoses, além de enfrentarem situações de desnutrição, medo e violência nas ruas. O controle do abandono é uma questão de saúde pública e responsabilidade coletiva.
Antes de adotar ou comprar algum animal de estimação, é fundamental ter consciência de que o cuidado deve ser para a vida toda. Garantir bem-estar, alimentação, saúde e higiene são deveres do tutor. Cães e gatos podem viver, em média, 15 anos e exigem investimento financeiro, além de cuidados diversos, como a castração, que é essencial para prevenir doenças e evitar a reprodução descontrolada.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a proteção e bem-estar animal, priorizando sempre as melhores condições de vida e cuidado. Em caso de abandono ou maus-tratos, denuncie à Polícia Municipal pelo telefone 153.
Por Júlia Aguiar
