A Prefeitura de Itabirito, por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento, realizou nessa quarta-feira, dia 6 de agosto, audiência pública de apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A audiência ocorreu no plenário da Câmara Municipal.
A audiência, que teve transmissão ao vivo por meio do canal da Prefeitura no YouTube, contou com participação de autoridades municipais, alunos do 9º ano da rede municipal, servidores públicos, além da população em geral.
“A construção da LOA e do PPA é essencial para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira responsável, conforme as prioridades da população. Esses instrumentos orientam nossas ações e asseguram que os investimentos atendam às necessidades reais do município”, afirmou o prefeito Elio de Mata.
Plano Plurianual 2026-2029
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento obrigatório, de acordo com a Constituição, que define diretrizes, objetivos e metas de médio prazo (quatro anos) da Administração. Os objetivos incluem estabelecimento das prioridades, integração dos programas de governo aos orçamentos anuais e garantia da continuidade das políticas públicas, além de reforço da transparência e do controle social.
“O PPA é ferramenta essencial para transformar as diretrizes em ações com foco nas necessidades da população. Trabalhamos com planejamento e responsabilidade fiscal, de forma a garantir que os recursos sejam revertidos em serviços públicos de qualidade”, destacou a secretária de Planejamento e Orçamento, Débora Aguiar.
PPA Participativo
Como parte do processo de construção do Plano, a Prefeitura realizou, em maio, o PPA Participativo. A iniciativa visou aproximar o planejamento das reais necessidades dos cidadãos, promovendo um diálogo direto entre a gestão municipal e a população.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Ao alinhar o Plano Plurianual aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Prefeitura de Itabirito reafirma o compromisso de promover uma gestão responsável, moderna e voltada para o bem-estar coletivo. A integração resulta em políticas públicas mais eficazes, com impactos positivos na vida dos cidadãos e no futuro do município.
Lei Orçamentária Anual
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que viabiliza, a cada ano, a execução do que foi planejado no PPA, detalhando as receitas e despesas previstas para o exercício financeiro, sendo essencial para o funcionamento da Prefeitura e para a prestação de serviços à população. Durante a audiência dessa quarta-feira, foram apresentados dados sobre o orçamento para o próximo ano, estimado em R$ 800 milhões.
