Brasília (DF) – O deputado federal Padre João (PT-MG) esteve, nesta semana, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para tratar da reforma administrativa em andamento. O encontro, que contou com a presença da ministra Esther Dweck, teve como pauta a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e as preocupações dos servidores públicos diante de possíveis retrocessos — entre eles, o aumento das contratações temporárias, tema que tem gerado apreensão na categoria.
Durante a reunião, o parlamentar apresentou as demandas da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) sobre o Encargo Legal previsto no Decreto-Lei nº 1.025/1969. Padre João detalhou a origem, a função e a distribuição atual desses recursos, alertando para os riscos que eventuais alterações no decreto podem representar para a advocacia pública e para o funcionamento justo e transparente dos serviços federais.
A ministra Esther Dweck destacou que o governo busca avançar na transformação do Estado com foco na valorização dos servidores, na modernização da gestão e no fortalecimento da capacidade de entrega de serviços à população. Segundo ela, o objetivo da reforma é eliminar privilégios e ampliar a eficiência administrativa, sem a retirada de direitos dos trabalhadores do setor público.
Padre João reafirmou seu compromisso com a valorização do serviço público, defendendo transparência e compromisso social em todas as etapas da discussão sobre a reforma administrativa.
“Seguimos na luta em defesa dos trabalhadores e por uma administração pública mais justa e eficiente”, destacou.
