O Ministério da Educação (MEC) dá início, nesta segunda-feira, a mais uma rodada de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. Os estudantes do ensino médio da rede pública, com idades entre 14 e 24 anos, são os beneficiários, assim como aqueles matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos, desde que inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025.
Para ter acesso ao incentivo, é necessário que os alunos apresentem uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuam Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes da rede pública receberão o benefício até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
Os primeiros a receber o valor de R$ 200, referente ao incentivo-frequência, são os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O cronograma de pagamentos, seguindo o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio, se estenderá até 2 de dezembro, conforme o seguinte calendário:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
Nascidos em março e abril: 25 de novembro
Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro
Os valores referentes ao Pé-de-Meia são depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Aqueles com 18 anos ou mais já podem movimentar o valor imediatamente. É possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos. O saque também pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica.
No caso de estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. Informações sobre o programa, regras e status dos pagamentos podem ser consultadas no aplicativo Jornada do Estudante do MEC, bem como nos aplicativos Caixa Tem ou Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros-educacionais: incentivo-matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200 durante o ano letivo), incentivo-conclusão (R$ 3 mil ao final do ensino médio, condicionado à aprovação e participação em avaliações) e incentivo-Enem (R$ 200, pago após a participação nos dois dias de prova). A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
Criado com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança para estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A inclusão no programa é automática para aqueles que se enquadram nos critérios, não sendo necessária inscrição. O MEC realiza a verificação dos dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
