Com a proximidade do Carnaval, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) uniram forças na campanha “Tô de Olho – Na Folia”. A iniciativa, que se estende pelo Distrito Federal e pela Bahia, visa fiscalizar e orientar o público e os comerciantes, reforçando a segurança e a qualidade dos produtos disponíveis no mercado durante as celebrações. O objetivo principal é assegurar que foliões possam aproveitar a festa com tranquilidade, consumindo itens que cumpram todas as normas sanitárias e de qualidade.
Vigilância Sanitária em Foco: A Atuação da Anvisa
A frente de trabalho da Anvisa concentra-se em aspectos cruciais da saúde pública, especialmente no que tange a produtos cosméticos e bebidas alcoólicas. No Distrito Federal e na Bahia, as equipes de vigilância sanitária estão dedicadas a supervisionar o uso de pomadas e pastas modeladoras de cabelo, cuja utilização inadequada pode gerar riscos, além de monitorar o consumo e a comercialização de bebidas. Em Salvador, capital baiana, uma força-tarefa composta por representantes da vigilância sanitária municipal e estadual realiza inspeções detalhadas em salões de beleza de shoppings e, posteriormente, atua junto a trancistas em espaços públicos, onde há grande fluxo de foliões, para verificar a regularidade desses cosméticos.
A Garantia de Qualidade do Inmetro para o Folião
Paralelamente, o Inmetro foca na segurança e conformidade de uma vasta gama de produtos característicos do período carnavalesco. Sua atuação abrange a fiscalização de fantasias e adereços, acessórios como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos, além de itens essenciais para a saúde e bem-estar, como preservativos. A presença do Inmetro é fundamental para garantir que esses produtos atendam a padrões de qualidade e segurança que muitas vezes são subestimados em períodos de alta demanda, protegendo o consumidor de riscos e enganos.
Detalhes da Fiscalização: Critérios e Produtos Abrangidos
As equipes de fiscalização empregam rigorosos critérios para verificar a conformidade dos produtos. Este processo detalhado assegura que desde o brinquedo mais simples até itens de uso pessoal sigam as regulamentações vigentes, protegendo a saúde e a segurança dos consumidores.
Produtos Têxteis e Brinquedos
Para brinquedos, a checagem é feita quanto à presença e autenticidade do selo de identificação de conformidade do Inmetro, além da verificação de requisitos básicos de segurança. Já as fantasias e demais produtos têxteis são avaliados pelo cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, que incluem informações como composição do material, identificação do fabricante ou importador, país de origem e instruções claras de conservação.
Cosméticos e Higiene Pessoal
A fiscalização de pomadas capilares é rigorosa, abrangendo a regularização do produto junto à Anvisa, a precisão das informações de rotulagem, as indicações de modo de uso, eventuais restrições e as condições adequadas de exposição e comercialização. Para os preservativos masculinos, a atenção se volta para a presença e autenticidade do selo do Inmetro, um indicativo crucial de sua segurança e eficácia.
Bebidas e Outros Itens
No que diz respeito às bebidas, as equipes verificam as condições de armazenamento, a regularidade do registro (quando aplicável), a rotulagem obrigatória e o cumprimento integral dos regulamentos sanitários. Uma atenção especial é dada aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), cuja comercialização é proibida no Brasil, com fiscalização específica para coibir sua venda no comércio.
Coordenação Interministerial e Tratamento de Irregularidades
A campanha “Tô de Olho – Na Folia” é uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com a valiosa parceria do Ministério da Agricultura e Pecuária, evidenciando um esforço conjunto para a segurança do consumidor. Caso sejam identificadas irregularidades durante as fiscalizações, o Inmetro comunicou que as situações serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão fiscalizador, seguindo rigorosos procedimentos técnicos e legais para garantir a conformidade e aplicar as devidas sanções.
Orientações Essenciais para os Foliões
Para auxiliar os foliões a fazerem escolhas seguras e conscientes, o governo federal divulgou uma série de recomendações. É fundamental verificar a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro em produtos que exigem certificação compulsória, como brinquedos e preservativos masculinos. Os consumidores devem conferir as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, que incluem a identificação do fabricante ou importador, a composição, as instruções de uso e, crucialmente, o prazo de validade. É igualmente importante certificar-se de que produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos, estejam devidamente regularizados junto à Anvisa. Observar as condições adequadas de armazenamento e exposição dos produtos, bem como verificar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, são passos adicionais para a segurança. Por fim, o alerta é para evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida no país, como os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), protegendo assim a própria saúde e contribuindo para um mercado mais seguro.
Essa ação conjunta da Anvisa e do Inmetro reitera o compromisso das autoridades com a proteção do consumidor, garantindo que a alegria do Carnaval não seja ofuscada por riscos à saúde ou à segurança. A fiscalização e a orientação são ferramentas essenciais para promover um ambiente festivo mais seguro e responsável em todo o país.
