A Câmara Municipal de Mariana realizou, na manhã desta quinta-feira (17), uma reunião extraordinária solicitada pelo prefeito Juliano Vasconcelos. Com duração de 2 horas e 43 minutos, o encontro teve como objetivo analisar propostas encaminhadas pelo Poder Executivo.
Entre os temas apresentados estavam:
- A abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 177 milhões para o orçamento municipal;
- A revogação da lei que instituiu o Fundo Mariana Histórica, com a transferência dos recursos remanescentes para o Tesouro Municipal e a abertura de crédito adicional suplementar;
- A abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12 milhões para a execução das obras do Novo Loteamento de Mariana;
- A criação do Programa Primeiro Emprego Jovem Marianense, iniciativa destinada a promover a inserção qualificada de adolescentes e jovens no mercado formal de trabalho.
Durante a reunião, a votação dos Projetos de Lei nº 266, 267 e 268 provocou questionamentos do vereador de oposição Marcelo Macedo. O parlamentar apontou possíveis divergências nas propostas e afirmou que cabe ao Legislativo fiscalizar os atos do Poder Executivo, questionar a aplicação dos recursos públicos e garantir transparência à população.
Marcelo Macedo declarou ainda que não deixará de apoiar projetos que promovam o bem-estar da população marianense, desde que as propostas sejam claras e apresentadas de forma acessível à comunidade. O vereador votou favoravelmente ao Programa Primeiro Emprego Jovem Marianense, por considerar importante a criação de oportunidades para adolescentes e jovens ingressarem no mercado de trabalho.
Três propostas foram aprovadas por nove votos favoráveis e um contrário. Entre elas, a abertura do crédito suplementar de até R$ 177 milhões foi a que gerou maior debate. Marcelo Macedo apresentou uma série de questionamentos e avaliou que alguns pontos não foram suficientemente esclarecidos pela equipe do governo municipal durante a reunião.
Fundo Mariana Histórica
A proposta de revogação da lei que criou o Fundo Mariana Histórica também foi alvo de discussão. O fundo foi instituído com o objetivo de auxiliar na preservação, reforma e recuperação de imóveis localizados no Centro Histórico de Mariana.
Marcelo Macedo defendeu que, antes da extinção do fundo, o Município apresente outra forma de apoio aos proprietários de imóveis históricos que necessitam de recursos para realizar intervenções de conservação e recuperação.
Em resposta, o prefeito Juliano Vasconcelos afirmou que sua equipe já estuda uma nova alternativa para substituir o atual modelo. O chefe do Executivo também informou que pretende se reunir com os vereadores para discutir uma proposta considerada mais eficaz.
A reunião extraordinária está disponível na íntegra na aba “Vídeos https://www.youtube.com/watch?v=nRk_WvM6UF8&t=1536s do portal de notícias souestradareal.com.br.
Confira a sustentação do voto contrário do Vereador Marcelo Macedo no link: https://www.instagram.com/p/DdaFyBXpbJc/
Por Mylena Euzébio
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