Crise institucional e investigações
O ministro João Otávio de Noronha, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que a Justiça do país atravessa um momento delicado perante a opinião pública. Durante a 19ª Conferência Mineira da Advocacia, realizada em Poços de Caldas (MG) e promovida pela OAB-MG, o magistrado pontuou que a instituição precisa adotar soluções urgentes.
“Inegavelmente, o Judiciário vive uma crise de imagem. Ele vai ter que repensar, achar saídas para problemas que estão aí, não mais latentes, mas visíveis, e que causam uma certa indignação na população”, analisou.
Ex-presidente da Corte, o jurista também enfatizou a necessidade de apuração rigorosa envolvendo magistrados citados em escândalos, ressaltando que nenhuma acusação deve ficar sem resposta.
“Sem nenhuma exceção”, todos os juízes citados em denúncias precisam ser investigados, declarou.
“O juiz é um cidadão e tem que se pautar e responder pelos seus atos. O que a gente está vendo aí é uma onda de denúncias muito grave, muito séria, e Deus queira que todos sejam investigados”, argumentou.
Combate à venda de prestígio
O ministro também relembrou episódios de tentativas de interferência em julgamentos. Em abril, na 4ª Turma do STJ, ao julgar um recurso envolvendo a montadora Hyundai e uma empresa brasileira sobre quebra de contrato de importação, Noronha relatou ter recebido dezenas de pedidos de audiência indevidos.
Na ocasião, o magistrado criticou severamente a prática que denominou de “venda de prestígio”, alertando sobre condutas que tentam ludibriar jurisdicionados.
“Pude perceber que, ali, havia uma venda de prestígio. E venda de prestígio que se traduz na venda do próprio ministro sem que ele saiba. É uma deslealdade, uma interferência — uma falsa interferência, porque não interfere em nada; só julgamos conforme está no processo. Mas isso não pode. Isso é um desrespeito com a jurisdição”.
O papel moderador da Justiça
Durante o mesmo evento jurídico em solo mineiro, o ministro Rogério Schietti Cruz, também do STJ, comentou sobre os impactos globais da polarização política e social nas instituições democráticas.
Para ele, a Justiça deve atuar como uma força pacificadora em tempos de instabilidade e conflitos ideológicos generalizados.
“Vivemos, não só no Brasil, um período de muitos antagonismos, intolerâncias, posições radicais e fundamentalismos de toda ordem. Talvez exatamente por isso, o poder Judiciário — e na época do Império era visto como papel moderador — deve ter um papel de equilíbrio, serenidade e imparcialidade”, cobrou.
