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Quais são os carros que devem escapar do Imposto Seletivo em 2027

Quais são os carros que devem escapar do Imposto Seletivo em 2027

Lista reúne modelos nacionais, mas benefício depende da versão e do enquadramento no programa Carro Sustentável.

O Imposto Seletivo deve mudar a tributação dos automóveis no Brasil em 2027, mas parte dos modelos de entrada poderá ficar com alíquota zero. A Medida Provisória 1.399/2026 prevê o benefício para veículos com registro de “versão sustentável” concedido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), desde que cumpram os requisitos ambientais e industriais exigidos.

Basicamente, os carros com maior índice de manufatura nacional, com motor flex e até a etanol, considerados mais eficientes e com menos emissões, devem ter o benefício.

Entre os candidatos estão 12 modelos produzidos no país, como Fiat Mobi, Volkswagen Polo, Chevrolet Onix e Hyundai HB20. A relação também inclui até mesmo os SUVs Citroën Basalt, Renault Kardian e Volkswagen Tera. Mesmo que o governo federal não tenha divulgado detalhes das normas que também dependem de validação do Congresso, já é possível deduzir que veículos hoje isentos de IPI no programa Carro Sustentável são elegíveis ao tributo zero no Imposto Seletivo.

Modelos e versões relacionados

  • Chevrolet Onix: MT, MT Turbo e Eco (com motores Ecotec 1.0 aspirado de 80 cv e turbo de 116 cv)
  • Chevrolet Onix Plus: MT, MT Turbo e Eco (com os mesmos motores)
  • Citroën Basalt: Feel 1.0 aspirado de 75 cv
  • Citroën C3: Live Go, Live Plus e Feel Plus (com motor 1.0 Firefly aspirado)
  • Fiat Argo: Drive 1.0 com Firefly
  • Fiat Mobi: Like e Trekking Firefly
  • Hyundai HB20: Comfort 1.0 MT e Limited 1.0 MT (com motor 1.0 Kappa de 80 cv)
  • Hyundai HB20S: Comfort 1.0 MT e Limited 1.0 MT (com o mesmo motor)
  • Renault Kardian: Vibe 1.0 turbo de 115 cv
  • Renault Kwid: Evolution, Techno e Outsider (com motor 1.0 SCe de 75 cv)
  • Volkswagen Polo: Track e Robust 1.0 MPI de 84 cv e TSI 1.0 MT de 116 cv
  • Volkswagen Tera: 1.0 MPI

A relação considera as configurações apontadas como abrangidas pelo programa Carro Sustentável. A aplicação do benefício em 2027 dependerá da manutenção do registro e do atendimento aos critérios legais de cada versão.

Requisitos para enquadramento

Para obter o enquadramento, o veículo precisa emitir até 83 gramas de $text{CO}_2$ por quilômetro no ciclo chamado “do poço à roda”, que considera também as emissões associadas à produção e ao fornecimento do combustível. Outro requisito é atingir pelo menos 80% de reciclabilidade ou reutilização de materiais.

A fabricação nacional também precisa cumprir etapas específicas, incluindo estampagem de painéis externos, soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem. O programa contempla subcompactos, compactos, SUVs compactos e picapes compactas. Portanto, ter motor 1.0 ou ser montado no Brasil, isoladamente, não garante alíquota zero.

O início da cobrança do Imposto Seletivo está previsto para 2 de fevereiro de 2027. Nos automóveis, ele assumirá parte do papel hoje exercido pelo IPI, dentro da transição da reforma tributária. As regras anunciadas são temporárias, válidas até dezembro de 2027, e a medida provisória ainda depende de análise do Congresso.

fonte: R7 Notícias

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