O Ministério Público Federal iniciou uma nova frente de apuração focada em deduções indevidas em aposentadorias e benefícios do INSS no estado de Minas Gerais. O alvo desta vez são os empréstimos consignados bancários cujas adesões são contestadas pelos segurados.
Entenda o escopo da nova apuração A formalização dessa investigação consta em uma portaria divulgada nesta segunda-feira (19). Com o ato, um procedimento preparatório que já estava em andamento na Procuradoria da República em Minas Gerais foi oficialmente transformado em inquérito civil.
Diferenças em relação a outros casos O objetivo central do MPF é mapear possíveis falhas e abusos de impacto coletivo no território mineiro que fiquem de fora de processos judiciais ou inquéritos de escopo nacional. Vale destacar que esta linha investigativa diverge totalmente do recente escândalo focado em cobranças de mensalidades associativas na folha de pagamento previdenciária.
Próximos passos da investigação A portaria que oficializa a medida leva a assinatura da procuradora da República Luciana Sperb Duarte Vassalli. O documento aponta que o prazo limite do procedimento preparatório chegou ao fim, tornando necessária a conversão para inquérito civil a fim de assegurar o prosseguimento das averiguações e a obtenção de provas para futuras providências.
Até o momento, o documento oficial publicado pelo órgão ministerial não especifica quais instituições financeiras estão sob suspeita, a quantidade exata de segurados afetados por essas cobranças e tampouco o montante financeiro movimentado por meio dos descontos contestados.
