O vereador de Belo Horizonte Wagner Ferreira (Rede) não teve sucesso em sua tentativa judicial de adiar a sessão de julgamento em primeira instância que pode resultar na perda de seu mandato.
Entenda o motivo do pedido da defesa
O parlamentar havia solicitado o reagendamento da audiência agendada para esta terça-feira (3), justificando a ausência do advogado Raimundo Cândido Neto, integrante de sua equipe jurídica, que estaria em uma viagem.
A decisão do relator do caso
Contudo, o relator do processo, desembargador Lincoln Rodrigues de Faria, pontuou que o escritório responsável pela defesa do político dispõe de outros profissionais aptos a acompanhar o caso, garantindo a regularidade do ato processual.
“Conforme procuração juntada aos autos, o requerido outorgou poderes não apenas ao advogado Raimundo Cândido Neto, mas também às advogadas Amanda Mattos Carvalho Almeida, Iara Priscilla Boaventura Alves, Gabriela Camargo Silva e Stephanie Oliveira Bastos, conferindo-lhes amplos poderes para atuar no feito, inclusive de forma conjunta ou separadamente, independentemente da ordem de nomeação constante do instrumento procuratório”, escreveu, em decisão de quinta-feira (30).
Acusação de infidelidade partidária
A ação contra o vereador foi movida pela federação composta por PT, PCdoB e PV, que o acusa de infidelidade partidária. Ele chegou a se eleger pelo Partido Verde em 2024, mas migrou para a Rede em março deste ano, durante o período de troca de legenda voltado a deputados federais e estaduais.
Mesmo sem se encaixar formalmente nesses cargos, o político argumenta que recebeu uma carta de anuência da antiga sigla para efetivar a mudança partidária.
Impacto na composição da Câmara Municipal
Caso a Justiça determine a cassação do mandato, a cadeira na Casa Legislativa será ocupada por Célio Frois (PV), que atua como segundo suplente da federação partidária.
Já a primeira vaga de reserva do grupo caberá a Luana de Souza (PT), atual subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos da capital mineira. Ela assumirá o cargo de vereadora em fevereiro do próximo ano, em decorrência da ida de Pedro Rousseff para a Câmara dos Federais.
