Um pequeno perímetro de apenas 6 hectares no município de Itinga, localizado no Vale do Jequitinhonha, colocou as mineradoras Sigma Lithium e Lithium Ionic em rota de colisão nos tribunais. O terreno guarda reservas estratégicas de espodumênio, mineral de onde se extrai o lítio, e sua posse definirá o futuro de investimentos de grande porte voltados à transição energética no Brasil.
O embate ganhou novos desdobramentos após a entrega de um laudo técnico produzido por um perito da Justiça. Diante das conclusões apresentadas, a Advocacia-Geral da União (AGU) estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) se posicione formalmente sobre o documento.
Projetos milionários e impacto financeiro
A área sob litígio tem peso decisivo para a canadense Lithium Ionic, pois interfere diretamente na implantação do projeto Bandeira — iniciativa orçada globalmente em US$ 191 milhões (cerca de R$ 969 milhões) com capacidade estimada em 177 mil toneladas anuais de concentrado. O empreendimento, que enfrenta outra ação judicial no Canadá referente a direitos minerários, depende dessa fatia de terra para sua segunda etapa, o Bandeira Leste.
Para esta fase específica, a companhia planeja uma mina subterrânea com aporte de US$ 31 milhões. Conforme a perícia recém-apresentada, estudos da mineradora indicam Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 410 milhões e Taxa Interna de Retorno (TIR) de 71,51% para a estrutura, que também serviria para abastecer a usina de processamento já prevista no complexo.
A origem do conflito regulatório
A controvérsia começou em 2023, momento em que a Sigma reivindicou perante a autarquia federal a correção de limites de uma concessão de lavra concedida em 1973 à Arqueana, cujos direitos foram incorporados pela Sigma em 2013. A alegação era de que a delimitação outorgada pelo antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) havia sido menor do que o pedido original.
Ocorre que, no ano de 2017, a Lithium Ionic obteve autorização da própria ANM para pesquisar lítio exatamente sobre essa faixa de terra. Quando o órgão regulador atendeu ao pedido da Sigma e readequou a poligonal, a concorrente canadense sofreu um corte de quase 40% em seu perímetro de pesquisa — caindo de 15,79 para 9,77 hectares.
De acordo com a Lithium Ionic, a perda representou a retirada de um montante estimado em até 3 milhões de toneladas de minerais ricos em lítio, com teores entre 1,3% e 1,6% de óxido de lítio, cujo relatório final já aguardava validação no órgão competente. Sem conseguir reverter a medida administrativamente, a empresa ingressou na Justiça em julho de 2024.
Travamento judicial e parecer do perito
A disputa resultou em decisões cautelares sucessivas no final de 2024. Inicialmente, a Justiça suspendeu a portaria da ANM favorável à Sigma e vetou suas operações no local. Semanas depois, acolheu pleito semelhante para impedir também qualquer intervenção da Lithium Ionic, mantendo a área congelada.
Ao analisar as condições operacionais, o perito judicial apontou que ambos os grupos têm capacidade técnica para lavrar o depósito. No caso da Sigma, a área está cravada entre dois direitos minerários já operados por ela, o que facilitaria a logística: Uma possível extensão da zona mineralizada poderia ser aproveitada considerando o mesmo acesso, registrou o especialista.
Com as operações paralisadas por ordem legal e a manifestação da ANM pendente, o desfecho do processo segue como peça-chave para o cronograma de exploração de lítio em Minas Gerais.
